Questão 1509743

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1509743

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia de

Alternativa A:
grupos culturalmente diferenciados e reconhecidos como tais pela sociedade e pelo poder público.
Alternativa B:
uso não comercial dos recursos naturais nos territórios tradicionalmente ocupados.
Alternativa C:
identidade cultural estável amparada na ancestralidade e na baixa permeabilidade a inovações tecnológicas exógenas.
Alternativa D:
utilização de conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Alternativa E:
formas de organização social divergentes dos padrões hegemônicos da cultura nacional.

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