Questão 1509741

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1509741

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão


De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita

Alternativas da questão 1509741
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