Questão 1509692

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 1509692

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Do Cadastro Ambiental Rural

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

O cadastro ambiental rural (CAR)

Alternativa A:
substitui o título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse do imóvel.
Alternativa B:
torna dispensável a averbação da referida área no Cartório de Registro de Imóveis, caso contenha o registro da área de reserva legal do imóvel.
Alternativa C:
é opcional para pequenas propriedades ou posses rurais familiares.
Alternativa D:
do imóvel deverá ser feito, preferencialmente, perante o IBАМА.
Alternativa E:
de pequenas propriedades ou posses rurais familiares, embora opcional, observará o mesmo procedimento previsto para as demais propriedades rurais.