Questão 1509691

Direito Civil · 2026

Questão

ID 1509691

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Exclusividade

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão


Considere as assertivas abaixo acerca do direito de propriedade:

I. A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.

II. A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

III. Em regra, os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, observados os preceitos jurídicos especiais.

IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo correspondente, ilimitadamente.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas da questão 1509691
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