Questão 1509681

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 1509681

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Conforme disposto expressamente no Estatuto da Cidade, a política urbana tem como uma de suas diretrizes

Alternativa A:
elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território.
Alternativa B:
legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.
Alternativa C:
recuperar investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
Alternativa D:
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Alternativa E:
promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias.