Questão 1509626

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1509626

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:

Alternativa A: a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, bem como a diversidade da base de financiamento.
Alternativa B: a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, bem como a descentralização em cada esfera de governo.
Alternativa C: a participação da comunidade, bem como a proteção à maternidade.
Alternativa D: a singularização de base contributiva, bem como a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Alternativa E: a descentralização em cada esfera de governo, bem como a diversidade da base de financiamento.