Questão 1509614

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 1509614

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE MA

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Com referência à corregedoria-geral das DPEs, assinale a opção
correta.

Alternativa A: À corregedoria-geral compete determinar o afastamento do DP
que esteja sendo submetido a correição, sindicância ou
processo administrativo disciplinar.
Alternativa B: À corregedoria-geral compete determinar a instauração de
processo disciplinar contra membros da DPE e seus servidores.
Alternativa C: O corregedor-geral pode ser destituído por proposta do DPG,
pelo voto de dois terços dos membros do conselho superior,
antes do término do mandato.
Alternativa D: O corregedor-geral é indicado entre os integrantes da carreira,
em lista tríplice formada pelo conselho superior, e nomeado
pelo governador do estado para mandato de dois anos,
permitida uma recondução.
Alternativa E: Não se inclui entre as competências da corregedoria-geral da
DPE o acompanhamento do estágio probatório dos respectivos
membros.