Questão 1509599

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1509599

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Com referência à colocação do menor em família substituta,
assinale a opção correta.

Alternativa A: A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à
sentença concessiva.
Alternativa B: Caso a adoção seja feita por brasileiro residente em outro país,
não haverá necessidade de a sentença ser homologada pelo
STJ.
Alternativa C: A adoção pressupõe a destituição do poder familiar e a
anulação do registro original.
Alternativa D: A guarda de fato dispensará o estágio de convivência.
Alternativa E: Em se tratando de adoção de menor com mais de doze anos
de idade, será necessário seu consentimento, não se exigindo
forma específica para fazê-lo.