Questão 1509596 de Direito do Trabalho - CESPE CEBRASPE 2011

Questão

ID 1509596

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Tendo em vista que a estabilidade é um dispositivo cuja
importância está associada à restrição do direito do empregador de
dispensar o trabalhador, representando para este o direito de
permanecer no emprego, assinale a opção correta.

Alternativa A: A estabilidade no emprego concedida a membro do Conselho
Nacional de Previdência Social conta-se da data da nomeação
até um ano após o término do mandato de representação.
Alternativa B: A estabilidade concedida à empregada gestante inicia-se da
confirmação da gravidez e termina cinco meses após o parto,
salvo quando o estado gravídico for descoberto na constância
do aviso prévio.
Alternativa C: O membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço faz jus à estabilidade a partir da data do
registro da sua candidatura até um ano após o final do
mandato, que é de dois anos.
Alternativa D: O empregado que estiver no gozo de auxílio-doença terá
estabilidade pelo prazo de doze meses após a cessação do
benefício.
Alternativa E: O membro da comissão interna de prevenção de acidentes tem
direito a estabilidade a partir da data da efetiva eleição, até
um ano após o final do mandato.

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Questão 1509596

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