Questão 1509593

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1509593

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Indignidade

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

De acordo com o direito das sucessões,

Alternativa A: o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode
dispor de seus bens por ato de última vontade, desde que
judicialmente autorizado, uma vez que não possui capacidade
testamentária plena.
Alternativa B: o testamento cerrado terá de ser aberto pelo tabelião, na
presença de, pelo menos, três testemunhas.
Alternativa C: a partilha, uma vez julgada, só será anulável pelos vícios e
defeitos que invalidem, em geral, os negócios jurídicos e desde
que observado o prazo decadencial de quatro anos.
Alternativa D: o cônjuge sobrevivente está em segundo lugar na ordem de
vocação hereditária; e, se forem cinco os filhos comuns do
casal, caberá a ele, ascendente dos herdeiros, uma quarta parte
da herança, sendo o restante dividido em partes iguais pelos
filhos.
Alternativa E: os descendentes do herdeiro excluído por indignidade sucedem
por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da
sucessão.