Questão 1509568 de Direito Constitucional - CESPE CEBRASPE 2011

Questão

ID 1509568

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de cocaína, algumas pedras de crack, uma balança de precisão e três mil reais em espécie. Conduzido à delegacia, João foi interrogado e autuado por tráfico ilícito de entorpecentes.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A: A polícia deverá comunicar a prisão ao juiz competente e ao
MP no prazo máximo de quarenta e oito horas.
Alternativa B: João tem o direito de permanecer calado no interrogatório,
bem como tem direito a assistência da família e de advogado.
Alternativa C: Por motivos de segurança, os policiais responsáveis pela prisão
poderão omitir seus nomes a João, caso ele os indague.
Alternativa D: Caso detecte alguma ilegalidade na prisão, o juiz deverá
conceder a João a liberdade provisória.
Alternativa E: Ainda que possua carteira de identidade em perfeito estado de
conservação, João deverá ser identificado criminalmente, visto
que foi preso em flagrante por crime hediondo.

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Questão 1509568

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