Questão 1509540

Direito Previdenciário · 2015

Questão

ID 1509540

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social, EXCETO:

Alternativa A: Indicar o representante do Conselho Nacional de Assistência Social junto ao Conselho Nacional da Seguridade Social.
Alternativa B: Zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social.
Alternativa C: Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.
Alternativa D: Apreciar e aprovar a proposta orçamentária da Assistência Social a ser encaminhada pelo órgão da Administração Pública
Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social.
Alternativa E: Atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.