Questão 1509517

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1509517

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão


Em relação à personalidade e à capacidade da pessoa natural, analise as assertivas abaixo.

I. Uma pessoa com dezesseis anos pode ser interditada.

II. Os atos jurídicos praticados por absolutamente incapaz são anuláveis.

III. A emancipação acarreta a antecipação da maioridade.

IV. Pela teoria concepcionista, o nascituro já tem personalidade jurídica antes do nascimento com vida.

V. Os pródigos são relativamente incapazes, de modo que podem praticar, validamente e sem assistência, atos que não envolvam a administração direta de seus bens.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas da questão 1509517
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