Questão 1509493

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 1509493

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,

Alternativa A:
pode dar-se na forma de guarda, tutela, adoção simples ou adoção plena.
Alternativa B:
viabiliza o exercício do direito à convivência familiar por crianças que estejam cumprindo internação em estabelecimento educacional.
Alternativa C:
exceto na modalidade de adoção, trata-se de medida de proteção cuja aplicação cabe ao conselho tutelar.
Alternativa D:
não pode ser deferida a família estrangeira, exceto na modalidade de adoção.
Alternativa E:
admite transferência da criança ou adolescente a terceiros desde que com autorização dos pais.