Questão 1509484

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 1509484

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Flora

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

O Código Florestal disciplina determinados espaços territoriais especialmente protegidos, ao passo que a Lei no 9.605/98 criminaliza condutas violadoras da integridade desses mesmos espaços territoriais. Assinale a alternativa que contém a tipificação de um desses crimes.

Alternativa A:
Destruir vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica.
Alternativa B:
Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.
Alternativa C:
Deixar de averbar área de reserva legal.
Alternativa D:
Penetrar em Unidade de Conservação conduzindo instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais.
Alternativa E:
Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação.

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