Questão 1509473

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1509473

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Legitimidade Sucessória

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:

Alternativa A:
Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da morte do de cujus.
Alternativa B:
Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura do testamento cerrado.
Alternativa C:
Na sucessão legítima podem ainda ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivo este ao abrir-se a sucessão.
Alternativa D:
Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários, entre outros, a concubina do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de um ano.
Alternativa E:
São anuláveis as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, quando simuladas sob a forma de contrato oneroso, ou feitas mediante interposta pessoa.