Questão 1509472

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1509472

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Filiação

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

A respeito da paternidade, é correto afirmar:

Alternativa A:
A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, ilide a presunção da paternidade.
Alternativa B:
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório.
Alternativa C:
Se a esposa confessar o adultério, isso basta para ilidir a presunção de paternidade.
Alternativa D:
O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, exceto se ele deixar descendentes.
Alternativa E:
O filho maior pode ser reconhecido mesmo sem o seu consentimento, cabendo-lhe tão-somente o direito de contestar se o reconhecimento for em juízo ou de ingressar com ação denegatória, a passo que o menor pode impugnar o reconhecimento, nos dois anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.