Questão 1509470

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 1509470

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Garantia da Ordem Pública

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

Alternativa A:
como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
Alternativa B:
como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
Alternativa C:
como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.
Alternativa D:
como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.
Alternativa E:
como garantia da ordem pública, da ordem econômica, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.