Questão 1509448

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 1509448

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Prerrogativas e Características

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Considerando-se a autonomia inerente às autarquias, admite- se, em relação a este ente

Alternativa A:
controle, nos limites legais, a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.
Alternativa B:
autotutela, que se traduz pela possibilidade de controle a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.
Alternativa C:
fiscalização pelo Tribunal de Contas, nos moldes e limites a serem definidos na lei que disciplina o controle da autarquia pela pessoa política que a instituiu.
Alternativa D:
fiscalização a ser exercida pelo Tribunal de Contas, com auxílio da pessoa política que instituiu a autarquia.
Alternativa E:
revisão dos atos praticados pela autarquia para sua adequação aos fins que justificaram sua instituição, a ser exercido pela pessoa política que a instituiu.