Questão
ID 1509396Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Conforme a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I. o incentivo ao desmatamento sustentável;
II. a preservação da qualidade ambiental;
III. a melhoria da qualidade ambiental;
IV. a recuperação da qualidade ambiental;
V. dar condições ao desenvolvimento socioeconômico.
É correto o que se afirma APENAS em