Questão 1509219

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1509219

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

Considere o texto

O artigo de Marilene Felinto aborda um velho problema da sociedade brasileira: a impunidade dos criminosos ricos. Nesse contexto é correto afirmar que essa impunidade ostensiva é um flagrante desrespeito à cidadania, pois um dos

Alternativa A: objetivos da Política Social é a manutenção de
assistência jurídica gratuita a todos os cidadãos.
Alternativa B: principais componentes da "exclusão social" é esse
mecanismo de concentração de riqueza.
Alternativa C: principais valores da sociedade brasileira é o direito
de todos à assistência jurídica.
Alternativa D: direitos essenciais do Estado Democrático é o
perfeito equilíbrio na distribuição de renda.
Alternativa E: princípios fundamentais do Estado de Direito é a
igualdade de todos perante a lei.

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