Questão 1508601

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1508601

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Transporte (Art. 730 ao 733)

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: São Paulo Transportes S/A

É correto afirmar, sobre o contrato de transporte:

Alternativa A:
é vedado ao transportador exigir declaração do valor da bagagem a fim de fixar o limite da indenização.
Alternativa B:
o usuário que deixar de embarcar tem direito ao reembolso do valor da passagem, ainda que outra pessoa não tenha sido transportada em seu lugar.
Alternativa C:
o transportador fica exonerado de concluir o transporte caso a viagem seja interrompida por motivo imprevisível, alheio à sua vontade.
Alternativa D:
concluído o transporte, o transportador tem direito de retenção sobre a bagagem para garantir o pagamento do valor da passagem.
Alternativa E:
o transporte feito gratuitamente se submete às mesmas normas do contrato de transporte.