Questão 1508595

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1508595

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Objetiva

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: São Paulo Transportes S/A

Acerca do instituto da novação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
em regra, a novação não extingue as garantias da dívida.
Alternativa B:
se insolvente o novo devedor e não havendo má-fé na substituição, o credor que o aceitou tem ação regressiva contra o devedor original.
Alternativa C:
a responsabilidade do fiador remanesce ainda que a novação tenha se dado sem seu consenso com o devedor principal.
Alternativa D:
a novação por substituição do devedor depende do consentimento deste.
Alternativa E:
obrigações anuláveis podem ser objeto de novação.