Questão 1508590

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1508590

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: São Paulo Transportes S/A

Considerando o instituto da desconsideração de personalidade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil

Alternativa A:
admite a possibilidade de aplicação do instituto nas hipóteses de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Alternativa B:
adota a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, admitindo-a sempre que o credor encontrar obstáculo para o ressarcimento.
Alternativa C:
não admite a aplicação do instituto na hipótese de desvio de finalidade, mas a autoriza em caso de confusão patrimonial.
Alternativa D:
não admite a aplicação do instituto na hipótese de confusão patrimonial, mas a autoriza em caso de desvio de finalidade.
Alternativa E:
admite a possibilidade de aplicação do instituto quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.