Questão 1508571

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1508571

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: São Paulo Transportes S/A

A fraude contra credores

Alternativa A:
pode favorecer aqueles que ainda não eram credores ao tempo da transmissão gratuita ou onerosa de bens.
Alternativa B:
é causa de nulidade do negócio jurídico, em transmissão gratuita ou onerosa de bens, praticada por devedor insolvente.
Alternativa C:
ocorre quando há transmissão gratuita ou onerosa de bens, por devedor insolvente, no transcorrer de ação judicial em fase de execução.
Alternativa D:
não se verifica perante os credores que já possuam garantia para recebimento do crédito, ainda que esta se torne insuficiente.
Alternativa E:
leva à anulação do negócio jurídico, de modo que a vantagem resultante será revertida em favor do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.