Questão
ID 15079Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XV - das Infrações
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa
João Fernando foi parado com seu veículo em fiscalização promovida por autoridade de trânsito, onde foi constatado que sua Carteira Nacional de Habilitação estaria vencida há 60 (sessenta) dias. De acordo com as disposições do Código Nacional de Trânsito, João Fernando está sujeito a quais penalidades?