Questão 1507663

Tais membros são inamovíveis, salvo se optarem por remoção a pedido ou por permuta.

Compete ao defensor público-geral determinar a remoção compulsória desses membros, desde que presente o interesse público e que haja aprovação por voto de 2/3 do Conselho Superior.

A remoção compulsória desses membros exige prévio parecer do corregedor-geral, sendo-lhes assegurada ampla defesa em processo administrativo disciplinar.

A remoção por permuta dos referidos membros dar-se-á entre qualquer dos membros da carreira de defensor público.

A remoção a pedido far-se-á mediante requerimento dirigido ao Conselho Superior.