Questão 1507634

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 1507634

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE SE

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.

Alternativa A:
Cabe ao DPG escolher, com base em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da DPE/SE, o ouvidor-geral da DPE/SE.
Alternativa B:
As hipóteses de destituição do ouvidor-geral e do corregedor-geral são as mesmas.
Alternativa C:
É assegurada ao ouvidor-geral a participação, com direito de voz e voto, no Conselho Superior da DPE/SE.
Alternativa D:
O cargo de ouvidor-geral da DPE/SE deve ser exercido em regime de dedicação exclusiva.
Alternativa E:
A Ouvidoria Geral é órgão integrante da administração superior da DPE/SE.