Questão 1507521

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1507521

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe


José era casado com Clara pelo regime de comunhão parcial de bens. O casal tinha um único descendente: o filho Tiago, de 2 anos de idade. José tinha como ascendente vivo seu pai Antônio. Em um acidente de veículo, ocorrido em dezembro de 2004, faleceram José e Tiago. José deixou um único bem imóvel, o apartamento onde residia o casal, adquirido na constância do casamento, por herança de sua mãe.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.



No caso de o laudo pericial comprovar que houve premoriência de José, a esposa Clara deverá receber toda a herança de José, ficando proprietária exclusiva do apartamento.
Alternativas da questão 1507521
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