Questão 1507449

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 1507449

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

A partir da edição da Lei nº 13.467/2017, que implementou a denominada “reforma trabalhista”, o gozo de férias

Alternativa A:
não mais admite fracionamento, mantida a possibilidade de recebimento em pecúnia de até 1/3 do período.
Alternativa B:
pode ser objeto de negociação individual ou coletiva, admitindo-se a venda de, no máximo, 15 dias, devendo o restante ser usufruído em único período.
Alternativa C:
pode ser objeto de negociação entre empregado e empregador, admitindo-se a conversão da integralidade dos dias em pecúnia.
Alternativa D:
pode ser usufruído ainda durante o período aquisitivo, a título de antecipação, desde que em substituição à licença saúde.
Alternativa E:
pode ser fracionado em até 3 períodos, sendo que ao menos um deles deve ser de 14 dias consecutivos e os demais não podem ser inferiores a 5 dias.