Questão 1507352

Direito Ambiental · 2013

Questão

ID 1507352

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Em relação ao controle e à prevenção da poluição ambiental, é correto afirmar que

Alternativa A:
a expedição, quando for o caso, de licenças ambiental prévia (LAP), de instalação (LAI) e/ou de operação (LAO), pela CETESB ou órgãos Municipais competentes, visa prevenir e controlar a poluição do meio ambiente.
Alternativa B:
a licença ambiental de operação (LAO) expedida pela CETESB ou pelo órgão municipal competente terá validade de cinco anos, independentemente da complexidade da instalação.
Alternativa C:
aumentar a altura de chaminé em instalações industriais constitui um método eficaz para diminuir a poluição do ar.
Alternativa D:
o uso de transporte individual em vez de coletivo é uma contribuição à diminuição da poluição do ar, uma vez que os meios de transporte coletivo emitem maior quantidade de poluentes, como material particulado, dióxido de enxofre, oxidantes fotoquímicos e outros.
Alternativa E:
a coleta e disposição final adequados de resíduos sólidos (lixo) têm apenas objetivos estéticos e sanitários, uma vez que, em termos de poluição ambiental, não faz diferença onde se encontra a fonte poluidora.