Questão 1507101

Direito Ambiental · 2013

Questão

ID 1507101

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Pela legislação atual, os grandes empreendimentos, como o citado,

Alternativa A:
têm sempre a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA.
Alternativa B:
têm a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA somente com a concordância do Governo Estadual.
Alternativa C:
podem ser dispensados de desenvolver o EIA-RIMA caso haja convênio entre as três instâncias de governo.
Alternativa D:
têm, em princípio, a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA, uma vez que sua implementação ocorrerá em mais de um município, salvo haja convênio entre os municípios.
Alternativa E:
podem vir a ter a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA conforme resultado da primeira audiência pública.

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