Questão 1507100

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1507100

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens dos Estados (Artigo 26 da CF)

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos Estados são:

Alternativa A:
União: os lagos que banhem mais de um Estado ; Estado: as demais águas correntes superficiais.
Alternativa B:
União: águas superficiais; Estado: as águas correntes subterrâneas.
Alternativa C:
União: águas subterrâneas; Estado: as águas correntes superficiais.
Alternativa D:
União: os lagos, rios pertencentes aos estados federados; Estado: as águas correntes superficiais ou subterrâneas, independentemente de banharem outro Estado.
Alternativa E:
União: os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado; Estado: as águas correntes superficiais ou subterrâneas.