Questão
ID 1506350Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Ipojuca
Julgue os itens a seguir, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As redes municipais de educação podem organizar seus calendários letivos de acordo com as peculiaridades locais em função de intempéries ou catástrofes, podendo inclusive reduzir o número de horas estabelecidas.