Questão
ID 1505415Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Ipojuca
Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma
parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à
liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o
direito de participação política; e uma parte social, que conjuga
tudo o que vai desde o direito essencial de usufruir de bem-estar
social e segurança ao direito de participar, integralmente, da vida
em sociedade. Considerando essas informações e a realidade
brasileira, julgue os itens de 87 a 95.
Embora denominada cidadã, a Constituição Federal de 1988 manteve os povos indígenas à margem da cidadania, sequer reconhecendo-lhes direito às terras que tradicionalmente ocupavam.