Questão
ID 1505407Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Ipojuca
Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma
parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à
liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o
direito de participação política; e uma parte social, que conjuga
tudo o que vai desde o direito essencial de usufruir de bem-estar
social e segurança ao direito de participar, integralmente, da vida
em sociedade. Considerando essas informações e a realidade
brasileira, julgue os itens de 87 a 95.
Um dos princípios essenciais da democracia é a igualdade de todos perante a lei, o que está reiterado na Carta de 1988.