Questão
ID 1505382Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Ipojuca
Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Cidadãos que não sabem ler ou escrever podem obter habilitação para conduzir veículo automotor.