Questão
ID 1505337Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Lucélia
Sobre a Licença Ambiental, relacione as colunas.
1- Licença de Instalação.
2- Licença Prévia.
3- Licença de Operação.
( ) É a primeira etapa do licenciamento, onde se define todos os aspectos para o controle ambiental da empresa, nesta etapa o órgão licenciador também realiza a avaliação e a localização bem como o empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental entre outros.
( ) Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida esta licença, para que seja autorizado o inicio da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos. Este projeto deve ser realizado de acordo com o modelo apresentado. Caso ocorra alterações na planta é preciso enviar ao órgão licenciador para as avaliações necessárias.
( ) Esta licença concede a autorização ao funcionamento deste empreendimento, assim, como também estão determinados os métodos de controle e as condições das operações.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA dos parênteses de cima para baixo.