Questão 1505188

De acordo com Código tributário Nacional, no artigo 35: O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador:

Assinale V para verdadeiro e F para falso.

( ) a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.

( ) quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra.

( ) quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.

( ) a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

Assinale a alternativa CORRETA.