Questão 1505023

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 1505023

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Lei Nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

“Todos esses anos moramos sendo considerados clandestinos, e hoje fazemos parte do município de São José do Rio Preto. É muito gratificante, porque você compra um imóvel, paga por ele, e agora sim podemos dizer que somos os proprietários.”

O depoimento, extraído do site da prefeitura, ilustra o resultado de uma política pública focada em núcleos urbanos informais consolidados, garantindo a segurança jurídica e a titularidade do imóvel aos seus ocupantes. Esse processo é conhecido como

Alternativa A:
regularização fundiária urbana (REURB), por meio de um procedimento de interesse social ou específico.
Alternativa B:
operação urbana consorciada, para viabilizar um projeto de regularização de área de risco.
Alternativa C:
aplicação de parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC) em uma área de mudança de uso do solo.
Alternativa D:
regularização do potencial adicional de construir para uma área aprovada pelo plano diretor como área urbana.
Alternativa E:
licenciamento de um empreendimento, que envolve as fases de licença prévia, de instalação e de operação.

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