Questão 1504973

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 1504973

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

A Lei de Parcelamento do Solo estabelece as normas e condições para executar a política urbana do município.

Uma dessas determinações é que

Alternativa A:
a via particular de circulação de veículos deverá possuir largura mínima de 5,00 metros nos condomínios de lotes.
Alternativa B:
o comprimento máximo das quadras em loteamento será de 300,00 metros.
Alternativa C:
a reserva de faixa de terreno, com no mínimo 25,00 metros, para vias de circulação às margens das estradas de ferro é obrigatória.
Alternativa D:
a área mínima destinada a chácara ou sítio de recreio será de 3.000,00 metros quadrados.
Alternativa E:
o parcelamento do solo em terrenos com declividade superior a 20% é vedado.