Questão 1504798

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1504798

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Conforme o artigo 216 da Constituição brasileira constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem

Alternativa A:
os objetos ou conjuntos de objetos que compõem as coleções particulares.
Alternativa B:
os conjuntos arquitetônicos de renomados arquitetos brasileiros que possuam reconhecimento profissional no exterior.
Alternativa C:
os objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às pesquisas científicas.
Alternativa D:
os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Alternativa E:
quaisquer objetos e documentos brasileiros presentes em coleções particulares ou de instituições culturais estrangeiras.

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