Questão 1504575

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1504575

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Neusa é atuante no movimento negro. Foi até uma escola estadual de São José do Rio Preto e propôs realizar uma atividade de debate antirracista no dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A diretora Elisabete, recém-ingressa no cargo, foi consultar a Lei no 12.288/2010 para tomar uma decisão legalmente respaldada a respeito da proposta de Neusa. Seguindo especificamente o artigo 11, Elisabete deve

Alternativa A:
aceitar a oferta, porque o movimento negro é o principal responsável por ações antirracistas nas escolas.
Alternativa B:
aceitar a oferta, porque é incentivada a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para esse tipo de debate.
Alternativa C:
recusar a oferta, porque a valorização da igualdade racial requer foco naquilo que torna os seres humanos iguais, e não diferentes.
Alternativa D:
recusar a oferta, porque os temas a serem trabalhados nas escolas sobre a cultura afro-brasileira devem estar ligados a História e Literatura.
Alternativa E:
recusar a oferta, porque é prerrogativa do Estado e de seus representantes educativos realizar projetos escolares antirracistas.

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