Questão 1504460

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1504460

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desapropriação Indireta

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Determinado Município pretende construir novos hospitais em regiões estratégicas da cidade, a fim de facilitar o acesso, especialmente para moradores de bairros distantes do centro. Iniciadas as obras, um imóvel residencial desocupado, localizado ao lado do futuro nosocômio, foi afetado e utilizado para ampliar as obras e projetar sala onde ficarão internadas crianças com doenças graves. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que pode ser o caso de

Alternativa A:
desapropriação indireta, cujo proprietário deve ser indenizado.
Alternativa B:
desapropriação direta, cujos procedimentos serão providenciados pela Prefeitura Municipal em função da alteração no projeto da obra.
Alternativa C:
declaração de interesse social, em função da destinação do bem.
Alternativa D:
perdimento do bem, em função de sua destinação, em prol de crianças e adolescentes.
Alternativa E:
retrocessão, caso se demonstre que naquele local não funcionará a sala onde as crianças com doenças graves ficarão internadas.

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