Questão 1504459

tratando-se de produtos não perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e alienados a preço módico a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.

os animais serão libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável por questões sanitárias, entregues a organizações não governamentais e parques ecológicos, para cuidados realizados por médicos veterinários e equipe especializada.

os subprodutos da fauna perecíveis serão incinerados ou doados a instituições designadas pela vigilância sanitária.

os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.

verificada a infração, serão apreendidos e avaliados seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos pelo Ministério Público e autoridade do CONAMA.