Questão 1504439

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1504439

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Nos termos da Lei n^o 11.340, de 7 de agosto de 2006, para que seja configurada a violência doméstica e familiar contra a mulher ela pode ser praticada

Alternativa A:
por meio de uma ação baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico ou psicológico, não sendo possível a caracterização de violência por meio de omissão.
Alternativa B:
por qualquer ação ou omissão que lhe cause dano moral, não sendo compreendidos os danos patrimoniais.
Alternativa C:
no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, desde que com vínculo familiar.
Alternativa D:
no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Alternativa E:
em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, desde que mediante coabitação.

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Questão 1504439

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