Questão 1504433

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 1504433

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: LEI Nº 13.019 DE 2014 - REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO E DECRETO Nº 8.726 DE 2016

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Determinada Prefeitura pretende fomentar continuamente o acesso à cultura regional, por meio de ações específicas e questiona a Procuradoria de que maneira poderá fazê-lo, de acordo com a legislação em vigor. Tendo em vista a situação, a Prefeitura poderá

Alternativa A:
celebrar termo de parceria com associação civil sem fins lucrativos, por meio de licitação, na modalidade de concurso.
Alternativa B:
realizar chamada pública para contratar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, por meio de Termo de Parceria.
Alternativa C:
contratar artista, consagrado nacionalmente, por meio da inexigibilidade de licitação.
Alternativa D:
contratar empresa especializada no setor, mediante licitação, na modalidade convite.
Alternativa E:
contratar, por meio de concurso público de ampla concorrência, artistas locais (músicos, poetas, escritores, bailarinos e humoristas).

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