Questão 1504383

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 1504383

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Programa Bolsa Família - Lei Nº 14.601/2023

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Uma família composta por avó, mãe e três filhos menores de dezesseis anos, que foi beneficiada pelo programa Bolsa Família, deve ser informada de que

Alternativa A:
será punida com a perda do benefício se não cumprir certas condições que reforçam o acesso à educação, à saúde e à assistência social.
Alternativa B:
deve cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que oferecem condições para que as gerações futuras rompam o ciclo de pobreza.
Alternativa C:
o benefício não envolve valores financeiros transferidos à família, mas benfeitorias oferecidas na forma de alimentos e vale-transporte.
Alternativa D:
a falta de atualização dos dados familiares que constam no cadastro único, para inclusão no programa, não provoca a suspensão do benefício.
Alternativa E:
quando a renda da família sobe para mais de meio salário-mínimo por pessoa, o benefício será imediatamente suspenso, para favorecer quem mais necessita.