Questão 1504010

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1504010

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

O Presidente da República convida o prefeito de São José do Rio Preto para determinada solenidade, promovida pela União. Nessa hipótese, de acordo com o que estabelece o Decreto n^o 70.274/1974, o prefeito poderá utilizar somente as condecorações e medalhas conferidas

Alternativa A:
pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo Governo Estadual e pelas Forças Armadas.
Alternativa B:
pelos entes Públicos Estaduais e Municipais ou condecorações e medalhas conferidas por Governos estrangeiros.
Alternativa C:
pelo Governo Federal, ou condecorações e medalhas conferidas por Governos estrangeiros.
Alternativa D:
pelo Governo Federal e pelas Forças Armadas, não sendo permitido o uso de medalha conferida por Governos estrangeiros.
Alternativa E:
pela população e pelas organizações não governamentais, por entes públicos ou privados.

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