Questão 1503980

autarquia, pessoa jurídica de direito público que pode prestar serviços públicos.

fundação, pessoa jurídica sujeita ao regime jurídico de direito privado ou de direito público, conforme possua ou não finalidade lucrativa.

sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito público, cuja finalidade deve ser obrigatoriamente a prestação de serviços públicos.

empresa estatal, sujeita ao regime jurídico de direito público ou privado, conforme o que constar da lei instituidora do ente.

empresa pública, sujeita ao regime jurídico de direito privado, à qual não é permitida a exploração de serviços públicos.